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Maricá decreta ponto facultativo e cria feriadão prolongado em abril; saiba mais!

A Prefeitura de Maricá publicou no Diário Oficial desta terça-feira (17) um decreto que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 22 e 24 de abril de 2026. A medida, na prática, cria um período prolongado de folga para servidores públicos em razão de feriados nacionais e estaduais na mesma semana.

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De acordo com o calendário, o dia 21 de abril, terça-feira, é feriado nacional de Tiradentes, enquanto o dia 23 de abril, quinta-feira, é feriado estadual em homenagem a São Jorge. Com a decretação dos pontos facultativos na quarta-feira (22) e na sexta-feira (24), forma-se um intervalo contínuo de cinco dias sem expediente regular na maioria dos órgãos públicos municipais.

A decisão segue prática comum da administração pública em datas próximas a feriados, com o objetivo de organizar o funcionamento dos serviços e reduzir custos operacionais.

Apesar da suspensão do expediente administrativo, o decreto ressalta que os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente. É o caso de atendimentos de urgência e emergência na saúde, coleta de lixo, segurança, trânsito e outros serviços indispensáveis à população.

Ainda segundo a Prefeitura, caberá aos responsáveis por cada setor garantir a manutenção das atividades essenciais, podendo adotar escalas de plantão ou outras medidas necessárias para evitar interrupções no atendimento ao público.

Com a medida, moradores e servidores passam a contar com um feriadão prolongado, o que também pode impactar o funcionamento de serviços e o movimento em pontos turísticos da cidade.

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